⚖️ Direitos & Cidadaniainiciante🕒 12h certificadas▶️ 18 aulas · 9h 20minAulas grátis

Direito de Família no Dia a Dia

União estável, divórcio, guarda, pensão alimentícia, inventário e violência doméstica: o que a lei garante e onde pedir ajuda.

🧭Este curso faz parte da trilha Direitos & Cidadania — 96h e 5 cursos com certificado consolidadover →

O que você vai conseguir fazer

Diferenciar casamento, união estável e regimes de bens
Entender guarda, convivência e pensão alimentícia
Iniciar divórcio e inventário (extrajudicial e judicial)
Buscar medidas protetivas e rede de apoio

Conteúdo do curso

Este é o plano de ensino que vai impresso no verso do seu certificado — serve para currículo, processo seletivo, prova de títulos e horas complementares.

01Casamento, união estável e bens4 aulas · 160 min

▶Perguntas frequentes — parte 140 min
▶Ferramentas e recursos — parte 240 min
▶Perguntas frequentes — parte 340 min
?Verificação de aprendizagem: Casamento, união estável e bens20 min

02Filhos: guarda, convivência e pensão5 aulas · 200 min

▶Conceitos-chave em 10 minutos — parte 140 min
▶Ferramentas e recursos — parte 240 min
▶Perguntas frequentes — parte 340 min
▶Aplicação em contexto profissional — parte 440 min
?Verificação de aprendizagem: Filhos: guarda, convivência e pensão20 min

03Separação, divórcio e inventário5 aulas · 200 min

▶Aprofundamento técnico — parte 140 min
▶Perguntas frequentes — parte 240 min
▶Exercício guiado — parte 340 min
▶Métricas e como medir resultado — parte 440 min
?Verificação de aprendizagem: Separação, divórcio e inventário20 min

04Violência doméstica: proteção e apoio4 aulas · 160 min

▶Fundamentos e por que isso importa — parte 140 min
▶Estudo de caso real — parte 240 min
▶Aplicação em contexto profissional — parte 340 min
?Verificação de aprendizagem: Violência doméstica: proteção e apoio20 min

Para quem é este curso

Qualquer pessoa interessada no tema. Não exigimos escolaridade mínima, experiência prévia nem conhecimento técnico. Se você tem um celular ou computador com internet, já tem tudo o que precisa.

Como você vai estudar: videoaulas curtas e objetivas, material de apoio para baixar, desafios práticos e uma verificação simples por módulo. Você avança no seu ritmo e seu progresso fica salvo.

Como funciona a certificação

Presença efetiva ≥ 75%

Medimos o tempo real de estudo, com checagem de aba ativa. Assim o certificado significa que você estudou de verdade.

Nota mínima de 70%

9 questões com explicação em cada resposta. Tentativas ilimitadas: errou, aprendeu, tentou de novo.

Desafios de presença

Perguntinhas rápidas durante as aulas para confirmar que você está acompanhando.

Certificado verificável

Código único, QR Code e página pública de validação. Serve para emprego, concurso e horas complementares.

Validade e base legal

Curso livre de formação inicial e continuada / qualificação profissional, modalidade não formal, amparado pela Lei nº 9.394/1996 (LDB), arts. 39 a 42 e pelo Decreto nº 5.154/2004, arts. 1º e 3º. Dispensa autorização, reconhecimento ou credenciamento prévio do MEC e não confere grau acadêmico.

O certificado é emitido com assinatura eletrônica avançada nos termos da Lei nº 14.063/2020, art. 4º, II, contendo identificação do titular, carga horária, conteúdo programático, frequência e desempenho, dados da instituição emissora (razão social, CNPJ e endereço) e chave de autenticação verificável publicamente.

O aproveitamento como Atividade Complementar depende do regulamento da sua instituição de ensino (Resolução CNE/CES nº 2/2007 e DCNs). Leia a análise completa.