⚖️ Direitos & CidadaniaIntermediário🕒 30h certificadas▶️ 28 aulas · 2h 41minAulas grátis

Contratos e Obrigações: Teoria Geral Aplicada

Formação, cláusulas essenciais, inadimplemento, rescisão e revisão — com análise de contratos reais.

O que você vai conseguir fazer

Identificar elementos de validade do negócio jurídico
Redigir e revisar cláusulas críticas
Analisar inadimplemento e penalidades
Aplicar teoria da imprevisão e onerosidade excessiva

Conteúdo do curso

Este é o plano de ensino que vai impresso no verso do seu certificado — serve para currículo, processo seletivo, prova de títulos e horas complementares.

01Negócio jurídico e princípios contratuais6 aulas · 44 min

▶Checklist de aplicação imediata — parte 17 min
▶Fundamentos e por que isso importa — parte 27 min
▶Métricas e como medir resultado — parte 37 min
▶Aprofundamento técnico — parte 47 min
▶Exercício guiado — parte 57 min
?Verificação de aprendizagem: Negócio jurídico e princípios contratuais5 min

02Formação, proposta e aceite (inclusive eletrônico)5 aulas · 36 min

▶Demonstração passo a passo — parte 17 min
▶Erros mais comuns (e como evitar) — parte 27 min
▶Conceitos-chave em 10 minutos — parte 37 min
▶Aplicação em contexto profissional — parte 47 min
?Verificação de aprendizagem: Formação, proposta e aceite (inclusive eletrônico)5 min

03Cláusulas essenciais e alocação de risco7 aulas · 50 min

▶Demonstração passo a passo — parte 17 min
▶Erros mais comuns (e como evitar) — parte 27 min
▶Boas práticas de mercado — parte 37 min
▶Desafio prático — parte 47 min
▶Perguntas frequentes — parte 57 min
▶Conceitos-chave em 10 minutos — parte 67 min
?Verificação de aprendizagem: Cláusulas essenciais e alocação de risco5 min

04Inadimplemento, resolução e revisão6 aulas · 42 min

▶Aplicação em contexto profissional — parte 17 min
▶Exercício guiado — parte 27 min
▶Métricas e como medir resultado — parte 37 min
▶Demonstração passo a passo — parte 47 min
▶Exercício guiado — parte 57 min
?Verificação de aprendizagem: Inadimplemento, resolução e revisão5 min

05Contratos digitais e assinatura eletrônica4 aulas · 28 min

▶Resumo e conexões com o módulo anterior — parte 17 min
▶Erros mais comuns (e como evitar) — parte 27 min
▶Fundamentos e por que isso importa — parte 37 min
?Verificação de aprendizagem: Contratos digitais e assinatura eletrônica5 min

Para quem é este curso

Qualquer pessoa interessada no tema. Não exigimos escolaridade mínima, experiência prévia nem conhecimento técnico. Se você tem um celular ou computador com internet, já tem tudo o que precisa.

Como você vai estudar: videoaulas curtas e objetivas, material de apoio para baixar, desafios práticos e uma verificação simples por módulo. Você avança no seu ritmo e seu progresso fica salvo.

Como funciona a certificação

Presença efetiva ≥ 75%

Medimos o tempo real de estudo, com checagem de aba ativa. Assim o certificado significa que você estudou de verdade.

Nota mínima de 70%

10 questões com explicação em cada resposta. Tentativas ilimitadas: errou, aprendeu, tentou de novo.

Desafios de presença

Perguntinhas rápidas durante as aulas para confirmar que você está acompanhando.

Certificado verificável

Código único, QR Code e página pública de validação. Serve para emprego, concurso e horas complementares.

Validade e base legal

Curso livre de formação inicial e continuada / qualificação profissional, modalidade não formal, amparado pela Lei nº 9.394/1996 (LDB), arts. 39 a 42 e pelo Decreto nº 5.154/2004, arts. 1º e 3º. Dispensa autorização, reconhecimento ou credenciamento prévio do MEC e não confere grau acadêmico.

O certificado é emitido com assinatura eletrônica avançada nos termos da Lei nº 14.063/2020, art. 4º, II, contendo identificação do titular, carga horária, conteúdo programático, frequência e desempenho, dados da instituição emissora (razão social, CNPJ e endereço) e chave de autenticação verificável publicamente.

O aproveitamento como Atividade Complementar depende do regulamento da sua instituição de ensino (Resolução CNE/CES nº 2/2007 e DCNs). Leia a análise completa.