⚖️ Direitos & CidadaniaIniciante🕒 20h certificadas▶️ 18 aulas · 1h 35minAulas grátis

Direito do Consumidor e Relações de Consumo Digital

CDC aplicado ao e-commerce: arrependimento, vício, prática abusiva e responsabilidade de plataformas.

🧭Este curso faz parte da trilha Direitos & Cidadania — 96h e 5 cursos com certificado consolidadover →

O que você vai conseguir fazer

Aplicar o art. 49 (direito de arrependimento)
Diferenciar vício e fato do produto/serviço
Identificar cláusulas e práticas abusivas
Atuar em plataformas de resolução de conflitos

Conteúdo do curso

Este é o plano de ensino que vai impresso no verso do seu certificado — serve para currículo, processo seletivo, prova de títulos e horas complementares.

01Relação de consumo, fornecedor e consumidor4 aulas · 28 min

▶Estudo de caso real — parte 17 min
▶Boas práticas de mercado — parte 27 min
▶Exercício guiado — parte 37 min
?Verificação de aprendizagem: Relação de consumo, fornecedor e consumidor5 min

02Vício, fato e responsabilidade5 aulas · 34 min

▶Panorama geral do tema — parte 17 min
▶Checklist de aplicação imediata — parte 27 min
▶Demonstração passo a passo — parte 37 min
▶Boas práticas de mercado — parte 47 min
?Verificação de aprendizagem: Vício, fato e responsabilidade5 min

03Práticas e cláusulas abusivas5 aulas · 34 min

▶Aplicação em contexto profissional — parte 17 min
▶Ferramentas e recursos — parte 27 min
▶Perguntas frequentes — parte 37 min
▶Panorama geral do tema — parte 47 min
?Verificação de aprendizagem: Práticas e cláusulas abusivas5 min

04Consumidor digital e marketplaces4 aulas · 24 min

▶Métricas e como medir resultado — parte 16 min
▶Boas práticas de mercado — parte 26 min
▶Aplicação em contexto profissional — parte 36 min
?Verificação de aprendizagem: Consumidor digital e marketplaces5 min

Para quem é este curso

Qualquer pessoa interessada no tema. Não exigimos escolaridade mínima, experiência prévia nem conhecimento técnico. Se você tem um celular ou computador com internet, já tem tudo o que precisa.

Como você vai estudar: videoaulas curtas e objetivas, material de apoio para baixar, desafios práticos e uma verificação simples por módulo. Você avança no seu ritmo e seu progresso fica salvo.

Como funciona a certificação

Presença efetiva ≥ 75%

Medimos o tempo real de estudo, com checagem de aba ativa. Assim o certificado significa que você estudou de verdade.

Nota mínima de 70%

9 questões com explicação em cada resposta. Tentativas ilimitadas: errou, aprendeu, tentou de novo.

Desafios de presença

Perguntinhas rápidas durante as aulas para confirmar que você está acompanhando.

Certificado verificável

Código único, QR Code e página pública de validação. Serve para emprego, concurso e horas complementares.

Validade e base legal

Curso livre de formação inicial e continuada / qualificação profissional, modalidade não formal, amparado pela Lei nº 9.394/1996 (LDB), arts. 39 a 42 e pelo Decreto nº 5.154/2004, arts. 1º e 3º. Dispensa autorização, reconhecimento ou credenciamento prévio do MEC e não confere grau acadêmico.

O certificado é emitido com assinatura eletrônica avançada nos termos da Lei nº 14.063/2020, art. 4º, II, contendo identificação do titular, carga horária, conteúdo programático, frequência e desempenho, dados da instituição emissora (razão social, CNPJ e endereço) e chave de autenticação verificável publicamente.

O aproveitamento como Atividade Complementar depende do regulamento da sua instituição de ensino (Resolução CNE/CES nº 2/2007 e DCNs). Leia a análise completa.