Política de privacidade
Lei nº 13.709/2018 (LGPD) · versão 3.1 · 11 de setembro de 2026
1. Escopo e transparência
Esta página descreve, em linguagem geral, os tratamentos realizados pela plataforma. Não inventamos identidade jurídica, encarregado nomeado, certificações de segurança ou conclusões de conformidade que ainda não estejam formalmente documentadas. A definição institucional desses responsáveis e uma revisão jurídica especializada permanecem pendentes.
Canal informado para solicitações de privacidade: dpo@cursosproedu.com.br. O endereço funciona como canal de contato e não constitui, por si só, declaração de nomeação formal de encarregado.
2. Dados e finalidades
| Dados | Finalidade | Retenção |
|---|---|---|
| Nome, e-mail e senha em hash | Criar e proteger a conta, autenticar o acesso e prestar o serviço educacional. | Enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário para segurança e cumprimento de obrigações aplicáveis. |
| CPF, cidade, instituição e curso informados voluntariamente | Manter o perfil cadastral. Esses campos são opcionais nesta fase. | Enquanto a conta estiver ativa ou até solicitação de correção ou eliminação, quando aplicável. |
| Progresso, leitura, respostas, notas e tentativas | Salvar a aprendizagem, permitir retomada e apresentar histórico acadêmico ao titular. | Enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário à integridade do histórico solicitado pelo titular. |
| Registros técnicos, IP, user-agent e eventos de segurança | Prevenir abuso, aplicar limites de requisição, investigar falhas e proteger contas. | Pelo período proporcional à finalidade de segurança e às obrigações aplicáveis. |
| Registros comerciais ou certificados anteriores, quando existentes | Preservar histórico de operações já registradas e permitir verificação ou atendimento. | Conforme a finalidade original e os prazos legais aplicáveis; novas emissões e cobranças estão desativadas. |
| Métricas internas pseudonimizadas | Medir uso da plataforma e melhorar navegação sem publicidade comportamental. | Por período limitado e compatível com a finalidade analítica. |
| Google Analytics, somente após consentimento | Medir páginas visitadas, origem aproximada do acesso, dispositivo e interação para melhorar a plataforma. | Conforme as configurações de retenção da propriedade analítica e até a revogação do consentimento, sem prejuízo de dados já agregados. |
As bases legais dependem da finalidade concreta e podem incluir execução do serviço solicitado, cumprimento de obrigação aplicável e legítimo interesse sujeito a necessidade, proporcionalidade e salvaguardas. A classificação definitiva deve ser confirmada em revisão jurídica especializada.
3. Estado comercial atual
O estudo das 42 formações está liberado após login. Certificados, pagamentos e downloads permanecem desativados. A plataforma não solicita dados de cartão no fluxo atual. Registros comerciais anteriores, se existirem, são preservados sem criar novas cobranças ou emissões.
4. Compartilhamento e infraestrutura
Dados podem ser processados pelos provedores técnicos necessários à hospedagem, banco de dados, segurança e entrega do serviço, com acesso limitado à finalidade operacional. A plataforma não declara venda de dados nem compartilhamento para publicidade comportamental. Solicitações de autoridades serão analisadas conforme a obrigação aplicável.
Provedores podem utilizar infraestrutura fora do Brasil. Os mecanismos, regiões e contratos efetivamente aplicáveis devem permanecer documentados e sujeitos a revisão.
5. Segurança
Senhas são armazenadas como hash; sessões utilizam cookie httpOnly e configurações de segurança em produção; rotas privadas recebem políticas contra cache, indexação e enquadramento; e ações relevantes mantêm registros internos de segurança. Essas medidas reduzem riscos, mas não representam declaração de segurança absoluta ou certificação externa.
6. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio, eliminação ou portabilidade, quando aplicáveis. Algumas informações podem precisar ser preservadas por segurança, exercício de direitos ou obrigação legal. Cada pedido deve ser analisado conforme o contexto.
Para solicitar atendimento, escreva para dpo@cursosproedu.com.br ou suporte@cursosproedu.com.br, identificando o e-mail da conta e o pedido desejado. Não envie senha.
7. Menores de idade
O cadastro exige confirmação de maioridade ou responsabilidade legal. O uso por menores deve ocorrer com acompanhamento do responsável, especialmente em atividades práticas e no fornecimento de dados pessoais.
8. Cookies e métricas
São utilizados cookies necessários à sessão e preferências. A medição interna utiliza identificadores pseudonimizados e não acompanha o usuário em outros sites.
O Google Analytics é opcional e somente é carregado depois que o visitante escolhe “Aceitar métricas”. Se a opção “Continuar sem métricas” for escolhida, a tag externa não é carregada. A preferência fica salva no navegador e pode ser revista pelo botão “Privacidade”. O Google pode processar dados técnicos e analíticos em infraestrutura fora do Brasil, conforme seus próprios termos e políticas. A recusa não impede acesso ao catálogo, cadastro ou estudo.
9. Alterações
A versão vigente e a data de atualização ficam disponíveis nesta página. Mudanças relevantes devem ser comunicadas de forma compatível com seu impacto.
Consulte também os Termos de uso. Lacunas institucionais e jurídicas são tratadas como pendências, não como fatos concluídos.