Política de privacidade

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): dpo@cursosproedu.com.br. Canal para exercício dos direitos do titular: Meu perfil → registro de auditoria e o mesmo e-mail.

Não coletamos dados sensíveis (art. 5º, II), imagem de webcam, biometria, geolocalização precisa, keystroke dynamics nem conteúdo de terceiros. Aplicamos minimização (art. 6º, III): apenas o necessário para comprovar frequência e emitir o documento.

• • Prestadores de serviço (hospedagem, banco de dados, processador de pagamento, e-mail transacional): acesso restrito, sob contrato com cláusulas de confidencialidade e segurança.
• • Instituições de ensino: somente em resposta a solicitação formal de diligência, com o mínimo necessário (autenticidade do certificado, titular, carga horária, frequência e nota), amparada no art. 7º, II e III.
• • Validação pública: a página de verificação expõe apenas nome do titular, título do curso, carga horária, data de emissão e métricas — sem CPF completo, e-mail ou dados de pagamento.
• • Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, requisição ou ordem judicial.
• • Não vendemos dados pessoais nem os compartilhamos para publicidade comportamental de terceiros.

Os dados são armazenados em infraestrutura com região primária no Brasil. Serviços de nuvem que impliquem transferência internacional são contratados com as garantias do art. 33 da LGPD (cláusulas contratuais padrão e certificações do provedor).

Senhas com hash bcrypt (custo 10); sessões em JWT assinado com cookie httpOnly, SameSite=Lax e flag Secure; TLS em todas as conexões; princípio do menor privilégio no acesso administrativo; log de auditoria imutável de eventos relevantes; backups criptografados; plano de resposta a incidentes com comunicação à ANPD e aos titulares em prazo razoável (art. 48).

Você pode solicitar, a qualquer momento e sem custo: confirmação de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação de consentimento (quando o tratamento se basear nele).

Importante: a eliminação de dados de frequência e emissão antes do prazo legal de retenção pode inviabilizar a comprovação de autenticidade de certificados já emitidos. Nesses casos, ofereceremos a eliminação dos dados dispensáveis e a anonimização dos demais, preservando apenas o hash necessário à validação do documento.

A plataforma é destinada a maiores de 16 anos. Para menores de 18 anos, o cadastro e a emissão de certificado exigem consentimento específico e destacado do responsável legal (art. 14 da LGPD), coletado no fluxo de matrícula.

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários (sessão e preferência). Métricas de produto são coletadas de forma agregada e anonimizada, sem identificação cruzada entre sites. Não usamos pixels de advertising sem consentimento prévio e registrado.

A plataforma monitora dados publicamente disponíveis de mercado (metadados de oferta de cursos, volume de busca e requisitos de vagas) para fins de desenvolvimento de catálogo. Essa coleta: (i) restringe-se a páginas públicas, sem login; (ii) respeita robots.txt e os termos de uso de cada fonte; (iii) não armazena conteúdo protegido por direito autoral; (iv) não coleta dados pessoais de terceiros; e (v) é registrada em log de auditoria com finalidade documentada.

Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma e por e-mail com 15 dias de antecedência. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com data de atualização no topo.